Suécia ratifica condenação do 'The Pirate Bay' por violar direitos autorais

- Site é um dos maiores centros de distribuição de torrents do mundo.
Penas de prisão foram reduzidas de um ano para entre 4 e 10 meses.

A Justiça sueca ratificou nesta sexta-feira (26) a condenação dos responsáveis pelo portal "The Pirate Bay", um dos principais sites de compartilhamento de arquivos do mundo, ao declará-los culpados de crimes contra a lei de direitos autorais.

A sentença da Corte de Apelação de Svea, em Estocolmo, coincide com a fixada em abril de 2009 por um tribunal de primeira instância, na medida em que considera os acusados culpados de violar a propriedade intelectual ao proporcionar "a troca ilegal de arquivos de uma forma que caracteriza responsabilidade penal".

No entanto, a decisão inclui ressalvas que afetam a duração e o caráter da pena e da indenização que deve ser paga ao grupo de multinacionais como a Warner Bros, MGM, Sony BMG e a Universal, assim como empresas escandinavas.

A sentença da Corte de Apelação reduziu as penas de prisão de um ano para entre 4 e 10 meses, já que algumas das acusações da Promotoria "não puderam ser provadas ou não se consideraram passíveis de punição".

A Corte estabeleceu sanções diferenciadas ao considerar que não se pode fixar uma responsabilidade coletiva, já que cada um participou da administração da empresa "de maneira e grau diferentes".

A indenização foi elevada de 30 para 46 milhões de coroas suecas (US$ 6,6 milhões), visto que considerou as provas sobre perdas produzidas pela troca de arquivos apresentadas pela indústria audiovisual mais graves do que o primeiro tribunal.

O aumento é no entanto "marginal" e representa apenas a metade da quantidade exigida na maioria dos casos, apesar de que as companhias cinematográficas nórdicas receberão a totalidade da soma solicitada, assinalou a Corte em um comentário da sentença.

A defesa, que já anunciou um recurso ao Supremo, tinha pedido a absolvição ao considerar que os acusados tinham se limitado a fornecer uma ferramenta legal e que a decisão de baixar o material protegido era exclusivamente dos usuários.

Os problemas do "The Pirate Bay" com a Justiça sueca começaram há cinco anos, quando a Promotoria abriu um caso contra o portal, lançado um ano antes em Estocolmo.